Artigo de Opinião: A Evolução dos Regimes Políticos

Faz dias, por todo o mundo se comentou o debate entre os candidatos a presidência dos Estados Unidos. Como chegamos aqui? Será a democracia a primeira forma de organização política da sociedade / comunidade?

O caminho da organização política da sociedade é longo, têm milhares de anos e a democracia, mesmo que afastada do conceito e forma dos sistemas democráticos atuais, não foi a primeira construção política.

O Homem no seu caminho pela sobrevivência e domínio da natureza encontrou na célula familiar, no grupo de famílias a primeira forma de organização, defensiva e colaborativa, para assegurar a sobrevivência no “dia e nos dias seguintes “assim sucessivamente.

Nesse caminho o Homem domesticou animais, iniciou a pastorícia (ato de levar os animais a pastar), iniciou a agricultura e com estas acções, no tempo longo da Pré-história e História, atingiu a forma de organização social com uma expressão política, estrutura e tipo de poder, que assentava, numa comunidade, num território e num conceito de propriedade próprio da tribo, agrupamento de famílias e clãs, que viria a estar na origem dos primeiros estados.

Um estado só existe com uma população, que partilha valores e laços, num território e com um “modelo” de organização político do poder. No início do processo histórico da Humanidade a concentração do poder era fundamental para assegurar unidade, consenso e partilha de objetivos imediatos nos homens, no que se pode chamar de “povo e nação em construção”.

O berço da civilização foi no “Crescente Fértil”, região que atualmente ocuparia o Irão, o Iraque, a Síria, a Turquia e o Egipto. Nesta zona do mundo despontaram os primeiros estados, ou seja, um modelo de organização do poder político como forma de “facilitar a vida” das famílias, das tribos e das ‘proto-nações’.

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Cada sociedade é única em muitos aspetos e funciona segundo estruturas de poder e sociais específicas.

A Autocracia foi uma das primeiras formas de governo e que significa literalmente governo por si próprio. O governo autocrático, caracteriza-se pelo domínio absoluto de um governante pela administração, burocracia, o exército e a economia. A autocracia não se reduz a um modelo político, seja a monarquia, seja a república como se verifica nos nossos dias.

Já a democracia tem origem nas cidades-estados da Grécia antiga, e teve em Atenas o seu maior exemplo. Sua etimologia provém dos termos “demo” (povo) e “cracia” (governo), significando literalmente “o governo do povo”.

Essa ideia permaneceu como o núcleo do ideal democrático moderno e continua a moldar as instituições e práticas democráticas atuais. O estado romano foi influenciado, como toda a civilização romana, pela civilização grega, na dimensão política em que a democracia, a oligarquia (o governo dos melhores, uma elite fundiária e financeira) e a autocracia sucederam no tempo histórico de Roma.

O Estado Moderno tem uma origem na Idade Média, mas é com o evento da afirmação política e militar das casas monárquicas, em Espanha, Portugal, França, Inglaterra, e outros reinos, que fica claro o domínio político sobre um território, uma população, com laços comuns e com uma fundamentação jurídica e moral que permite o exercício da soberania.

Ao longo dos séculos a dinâmica social, económica e política criou condições para outras formas de distribuição e organização do poder.  Ao ponto de a defesa e combate pela democracia ser em si um fim comum para a burguesia, para a classe operária, para o campesinato e para as classes sociais em emergência.

O século XVIII e XIX evidenciam-se este processo turbulento e, como corolário desta etapa civilizacional, muitos historiadores chamaram ao século XX “O século do Povo”, tendo em conta o número de estados com um sistema político democrático e com a sua expansão do hemisfério Norte para o Sul.

No entanto, nos dias que vivemos os cerca de duzentos estados existentes acolhem regimes democráticos, regimes autocráticos e regimes de composição e existência “hibrida” o que evidencia que não existe um determinismo histórico para a organização política das sociedades.

Artigo em Kriol: https://cidadao.cv/evolusao-de-regimes-politikos/