O Lobby tem origem, remota, na Grécia clássica quando grupos de cidadãos se associavam, de acordo com os seus interesses sociais e económicos, influenciando as decisões políticas das instituições governativas. O lobbyng, na atualidade, é uma prática legalizada em algumas democracias, por exemplo nos USA e vários Países da Europa. No entanto, o Lobbyng está presente em quase todos os regimes políticos e, de forma mais ou menos clara, é uma prática corrente.
Ao longo do último século o lobbyng tem sido alvo de legislação, regulamentação de modo a diminuir as possibilidades de associação ao tráfico de influências e corrupção. Pessoas, grupos, empresas e corporações montam e organizam estruturas, profissionais, capacitadas de técnicos, especialistas e tudo um arsenal de meios para defender o interesse do grupo. Por exemplo, nos USA, relativo aos fabricantes de armas ou na Europa relativo aos produtores de leite. Essa actividade do lobbyng visa alterar políticas publicas e legislação para favorecer os interesses destes grupos ou sectores.
Vários autores caracterizam os lobistas como agentes ou representantes profissionais das associações e dos grupos que se dedicam a intervir, principalmente, sobre os governos ou outras entidades públicas sobre aquelas pessoas designadas para tomar decisões que afetem os interesses dos sectores.
Atualmente já são vários os países europeus que têm legislação sobre Lobby. O objetivo é delimitar o campo de acção e assegurar uma visibilidade aos interesses organizados que reúnem poder significativo, na dimensão económica e social. Isso devido à proximidade do Lobbyng com o tráfico de influências e a corrupção.
Portanto, é necessário ‘capacidade de análise’ para avaliar sobre a qualidade ou bondade das decisões tomadas pelo poder político, seja numa autarquia, seja num governo central. Essa avaliação é um desafio à vida democrática para impedir a “captura do poder” dos sectores da sociedade.
Hoje é um facto de que os sectores económicos em transição como a indústria da energia fóssil e as suas relações fortes com o turismo; a aviação; a indústria do automóvel e agroindústria envolvem imensa actividade de oposição, sistematizada a partir de empresas e associações na defesa dos seus interesses.
Os estados, recorrendo a legislação e normas procedimentais, regulam (ou deviam regular) as actividades de lobbyng, colocando limites éticos à sua intervenção junto da administração. A preocupação do poder político, pela pressão da opinião pública e do eleitorado, é (ou devia ser) de limitar a influência de sectores e grupos socioeconómicos privilegiados na sociedade.
Ora, cada governo deve (ou deveria) evidenciar não só os critérios de decisão, como também evidenciar a racionalidade económica, social e ambiental do conjunto de decisões e estratégias definidas e aplicadas para a sociedade e para o País. Importa realçar o destaque para temas tão relevantes como o ambiente, a saúde, os transportes, a habitação e a energia.
A regulamentação e fiscalização do lobbyng pode não ser a solução ideal, mas é uma iniciativa possível, para o desenvolvimento de melhores decisões governativas. O lobbyng, e a sua legalização, é uma discussão longe de estar fechada, mas a sua discussão informada e serena é importante.
Artigo em Kriol: https://cidadao.cv/lobbyng-2/
