Apartheid é uma palavra que significa “separação”, ou “o estado de ser separado” e o seu primeiro uso registado foi em 1929.
É um termo que ganha relevância histórica a partir dos anos 60, na África do Sul, pois o regime político aplicava uma segregação racial brutal junto da população não-branca. Com o culminar dos processos de descolonização em África, o regime sul-africano ficou isolado internacionalmente e na década 90 o regime cai e Nelson Mandela, líder do Congresso Nacional Africano, torna-se Presidente da nova Africa do Sul.
A segregação racial como forma de domínio político de uma raça ou de um grupo social não é um exclusivo da história da África do Sul. Ao longo dos últimos milénios, a escravatura, em certos tipos de escravatura, era uma forma de segregação sistematizada (o Egipto antigo, a Grécia clássica são exemplos).
O continente americano, tão diverso, apresenta ao longo dos séculos formas de escravatura e segregação diferentes em todo o seu território. Antes da segregação resultante da colonização ocidental, já existia um passado forte de práticas de segregação sistematizada a partir dos conceitos/visões de tribo e povo.
A colonização ocidental ocupou o espaço de domínio político das populações indígenas e introduziu novas dinâmicas de exploração e segregação de carácter fortemente racial. Aqui, importa referir, que dois dos maiores estados americanos (Brasil e Estados Unidos da América), são estados independentes faz mais de 200 anos. Neste período temporal com políticas de combate a segregação, de intensidade e especificidades diferentes, foram insuficientes para que nos nossos dias não subsistam situações de segregação de carácter racial.
Nos anos 60 e 70, o chamado movimento cívico pelos direitos humanos liderados por Martin Luther King, com muito esforço e lágrimas, obteve e gerou a necessidade, inevitável, de mudar política e socialmente os Estados Unidos da América. Estes processos, são processos de gestação lenta e ocorrem durante longos períodos temporais pelo que ainda hoje estas lutas continuam. É de realçar que estas lutas colocam no mesmo lado da defesa do progresso social diversas raças, diversas culturas, e até mesmo organismos políticos.
No momento que atravessamos, em muitos continentes ocorrem situações de segregação sistematizada a partir de traços distintivos como a cor da pele, o sexo, a religião, a clase social. Este processo é política assumida de alguns estados, com visibilidade internacional, embora justificados por estes com enquadramento histórico e culturais.
A guerra promovida por Israel na Palestina é um genocídio pela sistemática destruição da vida e das condições necessárias para a sobrevivência humana. A ONU e os seus diversos órgãos, de forma incansável, procuram soluções para travar a tragédia humanitária acompanhados por muitos estados, de todos os continentes com diferentes regimes políticos.
Tal como referimos no início, o Apartheid é um domínio político sistematizado de um grupo sobre outro grupo de forma desumana. A Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid, de 1973, definiu Apartheid como:
– a intenção de manter a dominação de um grupo sobre outro;
– um contexto de opressão sistemática;
– e a perpetração de atos desumanos.
Nos últimos anos, Israel foi acusado por três agências de direitos humanos e da ONU de violar o direito dos palestinianos. Israel estabeleceu um regime de apartheid que domina a população palestiniana no seu todo.
Em 2024, a situação na Palestina agravou-se e faltam as palavras para descrever a tragédia.
